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 PRESIDENTE DO TRT/RJ VISITA RIO BONITO E ITABORAÍ

14/01/2018

Na manhã desta quinta-feira (21/9), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, esteve nos municípios de Rio Bonito e Itaboraí, onde visitou as instalações das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como reuniu-se com os respectivos prefeitos. Na ocasião, foram tratados assuntos relativos à recente aprovação da transferência da sede da Vara do Trabalho de Rio Bonito para o município de Itaboraí.

Reunido com o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes, o presidente do Tribunal garantiu que o Regional está empenhado em minimizar quaisquer transtornos decorrentes da transferência da VT de Rio Bonito. Uma das medidas é a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho na localidade, com o apoio da Prefeitura, no mesmo local onde hoje está instalada a Vara do Trabalho.

Já em Itaboraí, onde se reuniu com o prefeito Sadinoel Souza, o desembargador Fernando Zorzenon discutiu as providências necessárias para instalação da nova unidade judiciária. A Vara do Trabalho de Itaboraí está instalada em imóvel erguido em terreno cedido pela prefeitura e precisa passar por obras de ampliação para comportar mais uma vara do trabalho. Porém, o TRT/RJ só pode efetuar obras em sede que seja própria e a transformação da cessão do terreno em doação foi uma das alternativas apresentadas na conversa com o prefeito. Enquanto isso, encontram-se em andamento tratativas com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para cessão de um espaço daquele Tribunal no município, onde poderão funcionar a 1ª e 2ª VTs de Itaboraí enquanto as obras forem realizadas.

ALTERAÇÃO DA JURISDIÇÃO

A mudança na jurisdição do Regional fluminense, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal no dia 14/9, partiu da constatação do elevado desequilíbrio entre as demandas processuais das VTs de Itaboraí e de Rio Bonito, assim como da necessidade de equilibrar a distribuição das ações trabalhistas no Estado do Rio de Janeiro, de modo a proporcionar maior celeridade e eficácia à prestação jurisdicional. Segundo dados do sistema e-Gestão, a VT de Itaboraí recebe anualmente cerca de 3 mil novos processos, enquanto, na VT de Rio Bonito, são ajuizados aproximadamente mil processos por ano.

Outro dado levado em consideração refere-se aos grandes reflexos da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na demanda processual de Itaboraí. As obras do Complexo devem ser retomadas através de parceria entre a Petrobras e uma empresa chinesa, de acordo com notícias recentes veiculadas na imprensa.

Fonte:

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